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Termos de Uso e Política de Privacidade

 

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade regulam a utilização pelos Usuários do Blog do Banco Topázio para acesso a seus conteúdos (“Termos de Uso e Política de Privacidade”).

 

1.DEFINIÇÕES: Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:

1.1 Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código de identificação atribuído a Terminal de rede.
1.2. Blog: weblog desenvolvido pelo Banco Topázio para acesso pelos Usuários aos conteúdos nele gerados.
1.3. Terminal ou Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets ou quaisquer dispositivos que se conectem à internet.
1.4. Usuário ou Usuários: pessoas físicas aptas a acessar o Blog.

 

2. ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Ao acessar o Blog, o Usuário declara que concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

 

3. CADASTRO: O Blog possui áreas de conteúdo aberto e restrito. Para acesso aos conteúdos restritos, será necessário fornecimento de dados pessoais, incluindo nome, e-mail, CPF/CNPJ, sendo facultado ao Usuário o descadastramento a qualquer momento.

3.1. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que sua inconsistência implicará na impossibilidade de efetuar o download de conteúdos (e-books) do Blog.
3.2. O Usuário assume responsabilidade pela boa utilização do Blog, isentando o Banco Topázio de qualquer responsabilidade

 

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1.  CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS: O Blog pode permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos Usuários, incluindo comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, entre outros (“Conteúdos”) para divulgação em áreas de conteúdo aberto do Blog.
4.1.1.  O Usuário declara estar ciente e concordar que as informações de identificação de seu perfil e Conteúdos enviados e/ou transmitidos poderão ser acessados e visualizados por outros Usuários, sem que o Banco Topázio tenha qualquer responsabilidade sobre tais Conteúdos.
4.1.2. O Usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo gerado que venha a carregar, publicar, exibir, conectar ou de outra forma disponibilizar por meio do Blog, e concorda que o Banco Topázio atuará somente como um canal passivo para a distribuição e publicação on-line desse conteúdo.
4.1.3. O Usuário concorda em não postar conteúdo que possa: (i) criar um risco de perda, prejuízo, dano físico ou moral ou sofrimento emocional a qualquer outra pessoa; (ii)  criar um risco de qualquer outra perda ou dano a qualquer pessoa ou propriedade; (iii) possa constituir ou contribuir para um crime ou ato ilícito; (iv) contenha qualquer informação ou conteúdo que seja prejudicial, abusivo, racial ou ofensivo, difamatório, que possa infringir ou invadir a privacidade pessoal ou direitos de publicidade, e que possa assediar, humilhar outras pessoas (publicamente ou de outra forma), caluniar, ameaçar ou que seja de outra forma censurável; (v) contenha qualquer informação ou conteúdo ilegal; (vi) contenha qualquer informação ou conteúdo que não tenha o direito de disponibilizar de acordo com qualquer legislação; ou (vii) contenha qualquer informação ou conteúdo que tenha conhecimento que não é correto e atual. O Usuário concorda que qualquer conteúdo que postar não viola e não violará direitos de terceiros de qualquer tipo, inclusive, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade e privacidade.
4.1.4. O Banco Topázio não assume responsabilidade sobre todo e qualquer conteúdo gerado pelo Usuário. O Usuário compreende e concorda que qualquer perda ou dano de qualquer natureza que possa ocorrer como resultado do uso de qualquer conteúdo disponibilizado ou acessado por meio do Blog é exclusivamente de responsabilidade do Usuário que postou tal conteúdo.

4.2. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS:

4.2.1. A coleta de informações dos Usuários (“Informações”) ocorrerá por meio da informação de dados pessoais; e de uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações da navegação do Usuário no Blog (“Registros de Navegação”).
4.2.1.1. O Usuário declara-se ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.
4.2.2. As Informações são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Banco Topázio com a finalidade de:

(i) desenvolver, manter e aperfeiçoar as funcionalidades do Blog;
(ii) possibilitar acesso e uso das funcionalidades do Blog pelos Usuários;
(iii) analisar o desempenho, medir audiência e verificar hábitos de navegação dos Usuários no Blog, avaliar a forma e as estatísticas de acesso ao Blog e suas funcionalidades;
(iv) análises de segurança do Blog e aperfeiçoamento de ferramentas antifraude;
(v)  melhorar experiências de navegação no Blog;
(vi) fornecer conteúdos e acesso a newsletter aos Usuários;
(vii) permitir a comunicação entre Usuários e o Banco Topázio, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens de SMS, sites de redes sociais e profissional, entre outros; e
(viii) identificar perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços do Banco Topázio, em pleno atendimento aos legítimos interesses do usuário.
4.2.3.  O Banco Topázio preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento, por força de lei, ordem de autoridade competente e na hipótese prevista no item 4.1. Ademais, o Banco Topázio poderá compartilhar os dados coletados com terceiros, nas seguintes hipóteses:
(i) Com fornecedores e empresas de seu grupo econômico para fins estatísticos e para a prestação dos serviços relacionados às funcionalidades do Blog;
(iii) De modo a proteger os interesses do Topázio, em qualquer espécie de conflito, inclusive demandas judiciais;
(iv) No caso de operações societárias envolvendo o Topázio, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade do Blog; ou
(v) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
4.2.4.  O Usuário declara-se ciente e autoriza que seus Registros de Navegação no Blog sejam fornecidos pelo Banco Topázio a seus parceiros comerciais ou contratados para prestar serviço relativo ao Blog, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para finalidades previstas no item 4.2.2.

 

5. COOKIES
5.1. Cookies são arquivos que podem ou não ser adicionados ao Terminal do Usuário e que permitem armazenar e reconhecer dados de navegação.
5.2. Na navegação do Usuário no Blog poderão ser utilizados 4 (quatro) tipos de cookies:
(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer o Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Blog com conteúdo restrito e proporcionando navegação personalizadas;
(ii) Cookies de Segurança: utilizados para ativar recursos de segurança do Blog, auxiliar no monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termos de Uso e Política de Privacidade, e proteger informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados;
(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: auxiliam a entender o desempenho, medir audiência e verificar hábitos de navegação dos Usuários do Blog, e a forma de acesso ao Blog; e
(iv) Cookies de Propaganda: usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, dentro e fora do Blog e para obter dados de visualização dos Usuários. Cookies de Propaganda podem ser utilizados para apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses com base no histórico de pesquisa.

5.3. Para os fins descritos no item 5.2., o Banco Topázio poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar, atendidas as finalidades indicadas no item 4.2.2, as seguintes informações a respeito da navegação do, que integram os “Registros de Navegação”:
(i) Localização geográfica;
(ii) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(iii) Navegador e suas respectivas versões;
(iv) Resolução de tela;
(v) Java (linguagem de programação);
(vi) Reprodutor de flash instalado;
(vii) Endereço IP;
(viii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Blog;
(ix) Informações referentes a data e hora de uso do Blog pelo Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; e
(x) Informações de quantidades de cliques e tentativas de uso do Blog, e páginas acessadas pelo Usuário.

5.4. O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu navegador. Ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário declara estar ciente e reconhece que é possível que o Blog não desempenhe todas as suas funcionalidades.

5.5  Todos os dados coletados por meio do Blog considerados confidenciais pelo Topázio, comprometendo-se este a adotar adequadas medidas de segurança e conferir tratamento e armazenamento apropriados aos dados em questão, incluindo o processo de anonimização quando necessário. As informações coletadas pelo Topázio são e serão destinadas para a adequada disponibilização e aprimoramento da experiência quando do uso do Blog. Nesse sentido, o Usuário manifesta, por meio do aceite a este documento, seu consentimento livre, expresso e informado para que os dados coletados sejam tratados da forma descrita nestes Termos, acima.

 

6. LINKS DE TERCEIROS

6.1. O Blog poderá conter links para websites ou plataformas de terceiros. O Usuário declara estar ciente e concorda que a existência desses links não constitui, por parte do Banco Topázio, endosso ou patrocínio de websites e/ou plataformas de terceiros e reconhece estar eventualmente sujeito a seus termos de uso e políticas de privacidade.

 

7. VIOLAÇÕES

7.1. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Blog:
(i) cometer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;
(ii) praticar atos contrários à ética, moral e bons costumes;
(iii) carregar, enviar e/ou transmitir conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
(iv) carregar, enviar e/ou transmitir conteúdo que promova ou incite preconceito (seja de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual ou idade) ou discriminação;
(v)  ameaçar, coagir, constranger física ou moralmente os demais Usuários;
(vi) violar direitos de terceiros;
(vii) violar direitos de sigilo e privacidade alheios; e
(viii) realizar atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem equipamentos do Banco Topázio por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou outros dispositivos que venham a ser criados;
(ix) praticar atos que direta ou indiretamente, possam causar prejuízo ao Banco Topázio, a Usuários e/ou terceiros; e
(x) usar nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan, expressão de propaganda, sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade ou direito de uso exclusivo do Banco Topázio.

 

8. RESPONSABILIDADES: O Usuário é exclusivamente responsável:
(i)  por atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à internet, ao Blog;
(ii) por conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Blog; e
(iii) pela reparação de danos, diretos ou indiretos, decorrentes, entre outros, de violação de direitos, inclusive de propriedade intelectual e de sigilo, de outros Usuários, de terceiros, que sejam causados ao Banco Topázio, a outro Usuário, ou a terceiro.

8.1. O Usuário concorda que, em nenhuma hipótese o Banco Topázio será responsável:
(i) por ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrentes do acesso ao Blog;
(ii) pelo uso indevido do Blog por Usuário ou terceiro e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Blog pelo Usuário;
(iii) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do Blog; e
(iv)  pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou de dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo Usuário.

8.2.  O Usuário declara estar ciente de que conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Blog por Usuário e/ou terceiro não representam ou expressam opinião ou visão do Banco Topázio.

8.3.  Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, o Banco Topázio poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso ou notificação prévia ou posterior à Usuário ou terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de medidas legais cabíveis, suspender ou limitar seu acesso ao Blog, bem como, tomar providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, e funcionamento do Blog.

 

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1.  São de propriedade exclusiva do Banco Topázio:
(i) todo software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Banco Topázio referente ao Blog;
(ii) a identidade visual do Blog (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de suas páginas);
(iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan, expressão de propaganda, qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Blog, e identidade visual; e
(iv) todo conteúdo criado e produzido pelo Banco Topázio, por si ou por terceiros, o qual não poderá ser utilizado, sob qualquer meio ou forma, pelo Usuário ou terceiro.

9.2. Nas hipóteses em que o Blog permitir o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável, ao Banco Topázio para utilizar, a seu critério, os direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) e patrimoniais sobre os Conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Blog, sob qualquer meio ou forma, sem qualquer restrição ou limitação. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve as autorizações eventualmente necessárias para o uso destes pelo Banco Topázio.

 

10. TOLERÂNCIA: A tolerância pelo Banco Topázio a eventual descumprimento de disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ou perdão, tácito ou expresso, parcial ou total, ao direito de exigir o cumprimento da obrigação ou outros direitos decorrentes.

 

11. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: O Banco Topázio poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, após aviso ou notificação prévia ao Usuário ou terceiro:
(i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Blog e
(ii) remover, alterar e/ou atualizar, no todo ou em parte, o Blog, seus respectivos conteúdos e funcionalidades, e/ou estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

11.1.  Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passarão a vigorar a partir da data de sua publicação no Blog e deverão ser integral e automaticamente observados pelos Usuários.

 

12. LEGISLAÇÃO E FORO: Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação do Brasil. Disputas ou controvérsias relacionadas a utilização do Blog por Usuários ou terceiros, e/ou ao descumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade serão submetidas à jurisdição do foro central da comarca de Porto Alegre (RS).