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Sandbox Regulatório do Banco Central: entenda o que é e quais os impactos no mercado

Por banco-topazio | 26 de janeiro de 2021

Saiba mais sobre o Sandbox Regulatório, iniciativa lançada pelo BACEN e o que isso representa para a inovação no mercado financeiro brasileiro

 

O Banco Central do Brasil (BACEN) lançou o Sandbox Regulatório, uma iniciativa que permitirá testes de projetos inovadores na área financeira ou de pagamento no país. Será desenvolvido um ambiente experimental onde os participantes serão autorizados pelo BACEN a testar seus projetos.

 

O objetivo é possibilitar a entrada de modelos de negócio que tragam mais competição aos sistemas financeiro e de pagamento no país. Primeiramente, a intenção do BACEN é captar projetos que envolvam desde soluções tanto para o mercado de câmbio quanto para o mercado de crédito rural, por exemplo. 

 

Também serão analisadas iniciativas que tratem de soluções para o Open Banking, Pix, entre outros.

 

 

O que é o Sandbox Regulatório do BACEN

 

O Sandbox Regulatório surgiu em 2015, no Reino Unido. A ação pioneira foi instituída pela entidade reguladora local, a Financial Conduct Authority (FCA). O objetivo vem sendo, nesse meio tempo, a experimentação de novos projetos em  diferentes segmentos do mercado financeiro.

 

Em seguida, o programa também foi colocado em prática por outros países como Canadá e Austrália.

 

Para o BACEN, a iniciativa poderá solucionar a adaptação das inovações tecnológicas ligadas ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) ou do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Além disso, deverá estimular a inovação e a pluralidade dos modelos de negócio, como fintechs e startups, que poderão atingir um público real.

 

Dessa forma, os projetos trabalhados no Sandbox Regulatório também poderão servir de base para aprimorar as regulamentações do BACEN. Bem como para promover a concorrência entre os fornecedores de produtos e serviços financeiros.

 

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Como vai funcionar e quem pode participar

 

Atualmente as inscrições do processo de seleção das empresas interessadas estão abertas e seguem até 19 de março. Devem ser selecionados, inicialmente, 10 projetos. 

 

O primeiro ciclo do programa terá duração de um ano, podendo eventualmente ser prorrogado por mais um ano. Para participar, cada empresa deve seguir disposições regulamentares que vão amparar a realização de suas atividades.

 

Para o primeiro ciclo do Sandbox, o BACEN prioriza projetos que tratem dos temas:

 

– soluções para o mercado de câmbio;

– fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito;

– fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte;

– soluções para o Open Banking;

– soluções para o Pix;

– soluções para mercado de crédito rural;

– soluções para o aumento da competição no SFN e no SPB;

– soluções financeiras e de pagamento com potenciais efeitos de estímulo à inclusão financeira;

– fomento a finanças sustentáveis.

 

Quem pode participar do Sandbox Regulatório do Banco Central:

 

– pessoas jurídicas de direito privado;

– prestadores de serviços notariais e de registro;

– empresas públicas;

– sociedades de economia mista.

 

Para participar do Sandbox é preciso cumprir alguns requisitos elencados pelo Banco Central. Portanto, os interessados devem observar as regras de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo, além de cumprir normas do BACEN sobre o atendimento de reclamações realizadas por clientes e usuários.

 

Todas as transações devem ser realizadas com integridade, confiabilidade, segurança e sigilo e os participantes devem deixar claro, para os eventuais clientes, que o produto/serviço é desenvolvido dentro do Sandbox Regulatório do Banco Central.

 

Ao mesmo tempo em que as ideias serão trabalhadas, o BACEN poderá acessar todos os resultados e avaliar os riscos vinculados aos produtos e serviços. Logo, se algum problema for verificado, um projeto pode ser limitado ou proibido. Por outro lado, caso as experiências sejam bem sucedidas, os participantes poderão obter autorização definitiva para operar no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

 

 

O papel do Sandbox na modernização do mercado financeiro e a bancarização no Brasil

 

 

O projeto, que integra o pilar de competitividade da Agenda BC# do BACEN, visa unir inovações tecnológicas a um cronograma microeconômico da instituição. Ou seja, um dos principais objetivos é estimular a entrada de novas propostas no mercado financeiro.

 

A partir do primeiro ciclo será possível dimensionar a procura dos participantes e quais as iniciativas apresentadas. Ao mesmo tempo, as experiências também apresentarão as novidades ao mercado.

 

Assim, o lançamento do Sandbox pode ser mais um facilitador para o crescimento das fintechs brasileiras, que disponibilizam serviços financeiros mais acessíveis e de baixo custo, juntamente com a agilidade de soluções tecnológicas simplificadas.

 

Dessa forma, o Sandbox Regulatório demonstra ser mais um passo do BACEN dentro do programa de democratização do sistema financeiro e o fortalecimento de parcerias entre os bancos e outras empresas que atuam no mercado.

 

Entenda mais sobre inovações tecnológicas e soluções de tecnologia para fintechs clicando aqui. E saiba como o Pix pode ampliar o mercado de fintechs no país. 

 

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