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Registro no INPI: porque você deve registrar a sua marca e como fazer

Por banco-topazio | 10 de dezembro de 2020

No Brasil, a propriedade de uma marca é concedida através de um registro no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Entenda qual a importância de proteger a sua marca

 

Um dos patrimônios mais importantes de uma empresa é a marca. Entre outros atributos, ela difere um negócio de outro perante os clientes e demais públicos. Através da marca se estabelece o referencial de qualidade e reputação de um produto ou serviço. Sendo assim, a marca é um dos principais ativos da organização.  E, se bem cuidada, pode gerar lucros e agregar valor simbólico e comercial. Além de ser um elo entre a empresa e a sociedade. 

 

Existem diversos conceitos para definição do termo “marca”. E eles podem variar conforme a ótica que se estabelece. Por exemplo: há a visão de marca conforme a publicidade, o direito ou sob o olhar dos consumidores. Vamos abordar o conceito de marca conforme estabelece o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). O órgão foi criado em 1970 e é vinculado ao Ministério da Economia.

 

O que é marca

Para o INPI, marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Ou seja: um sinal visual, uma representação gráfica que pode ser representada por palavras, letras, expressões, desenhos, imagens, formas e números. E também por suas combinações, de forma a identificar produtos, serviços e/ ou a própria empresa.

 

No Brasil, para se ter exclusividade sobre uma marca, é preciso fazer o registro no INPI. É o que determina a Lei 9.279, de 1996, responsável por regular a concessão de marcas e patentes em todo o território nacional. E é só através do registro que é possível adquirir o direito de propriedade e uso exclusivo da marca por meio das empresas.

 

Porque registrar a sua marca

O registro das marcas no INPI não é obrigatório. Porém, é a única forma de garantir que o nome e a identidade visual de sua marca não sejam copiados ou utilizados pela concorrência. Então, é somente com esse registro que a sua empresa poderá realizar ações legais, caso necessário, para proteger a marca. Por exemplo, notificar e impedir – por meio da Justiça – que outras empresas do mesmo segmento utilizem a sua marca de maneira indevida.

Ao não registrar a marca, o empresário corre o risco de que alguém se aproprie dela. Muitas vezes, empresas com marcas sólidas e reconhecidas no mercado acabam tendo que trocar de nome ou representação gráfica por ela acabar sendo registrada por outra empresa.

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De maneira resumida, as principais vantagens de ter a marca registrada são:

– Proteger a marca no mercado, evitando conflitos com outras marcas idênticas ou semelhantes

– Fortalecimento da missão e visão da empresa diante de seus públicos por meio de uma marca forte

– Confiança e segurança no mercado

– Imagem favorável da empresa perante os consumidores

– Padronização da marca e seu uso em documentos, materiais de divulgação e comunicação em geral

Leia mais: entenda o que é vantagem competitiva e quais as estratégias para sua empresa se destacar em meio à concorrência.

Como fazer o registro

Existem empresas especializadas em realizar o registro junto ao INPI. Mas não é obrigatório contratá-las: é possível fazer o registro você mesmo. No portal do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual há um guia completo de como fazer, com tutoriais, vídeos e informações sobre legislação.

Em resumo, o primeiro passo é fazer uma pesquisa para verificar se a sua marca já não foi registrada por outra pessoa ou se há alguma muito semelhante. Isso ajuda a decidir se vale a pena entrar com o pedido de registro ou não. Depois, é necessário pagar a Guia de Recolhimento (GRU). O próximo passo é fazer o pedido de registro de marca propriamente dito, que pode ser feito por meio de um formulário online. Por fim, você acompanha o andamento do processo. Poderá ser necessário enviar documentos, caso solicitem em outras etapas do processo. Se o seu pedido for aprovado, você deverá pagar uma nova taxa para emitir o certificado do registro. 

 

Fazer o registro no INPI é um passo importante para preservar a imagem do seu negócio e proteger esse bem valioso que é a sua marca. Se você ainda não tem o registro, aproveite as dicas e tire essa ideia do papel. É um investimento no seu negócio.

 

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