Carregando

PLD/CFT: Banco Central altera regulamentação

Por banco-topazio | 13 de setembro de 2021

Confira as alterações na regulamentação de PLD/CFT feitas pelo BACEN

A partir da publicação da Resolução BCB 119, o Banco Central do Brasil (BACEN) alterou a Circular 3.978, de janeiro de 2020, que está relacionada à Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/CFT). Nesse sentido, de acordo com o BACEN, as mudanças foram realizadas com o objetivo de aperfeiçoar e adequar pontos da norma de valores mobiliários. Entre as alterações previstas está um controle maior, por parte das instituições, na qualificação dos clientes, ocasionando uma diligência mais assertiva.

A nova normativa também traz pontos relacionados às operações com dinheiro em espécie. Ou seja, na prática isso significa que as instituições devem registrar informações completas para  realização de operações que envolvam valores maiores que R$ 2 mil. Dessa forma, é necessário a coleta de informações do portador dos recursos, contendo no mínimo nome completo e CPF.

Alterações em PLD/CFT

Conforme os ajustes feitos pelo BACEN, a partir de agora há novas exigências nos procedimentos de qualificação do cliente: a informação do local de residência, no caso de pessoa física ou então do local da sede ou filial, no caso de pessoa jurídica. Ou seja, as instituições deverão avaliar a natureza da relação de negócio, profissão e/ou atividade realizada. Se é PEP (pessoas expostas politicamente), localização geográfica, entre outras peculiaridades do cliente para realização de uma abordagem com base no risco.

Quer receber conteúdos como esse por email? Inscreva-se na nossa newsletter!
É só preencher seus dados no final da página.

Já no caso da identificação do beneficiário final, o BACEN promoveu alterações com a intenção de harmonizar a regulamentação com as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relativa a fundos de investimento e a investidores não residentes. Portanto, foram incorporados pela norma os fundos e clubes de investimento, os fundos de investimento constituídos na forma de condomínio fechado e determinados investidores não residentes.

Além disso, no caso de operações com a utilização de recursos em espécie feitas através de empresa de transporte de valores, a empresa transportadora passa a ser a portadora dos recursos e a identificação será feita por meio do registro do número de inscrição no CNPJ e da firma ou denominação social.

Leia mais sobre PLD/CFT em nossos posts:

> PLD/CFT: comunicação é fundamental para as instituições

> PLD/CFT: o monitoramento como prática essencial

Deixe o seu comentário