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Naturezas de Câmbio: grupo de Capitais

Por banco-topazio | 5 de janeiro de 2022

Saiba mais sobre o grupo das naturezas de câmbio de Capitais, que incluem empréstimos, investimentos e outras operações 

 

As naturezas de câmbio do grupo de capitais são todas aquelas relacionadas a transações financeiras diversas, como investimentos, empréstimos, financiamentos, recebimento de valores, juros, entre outros. Vamos a um exemplo prático: quando um fundo de investimentos no Brasil compra ações de uma fintech no exterior – operação que realizamos aqui no Topázio – o código da natureza é 67005, que caracteriza compra de ações preferenciais e está no grupo 67.

De acordo com a nossa analista de câmbio, Jucéli Mazotti, atualmente as operações mais realizadas no Topázio envolvem compra e venda de ações no exterior e aporte de capital (entrada e saída). Além disso, também são feitas operações de empréstimos no exterior, pagamentos, entre outras.

“São operações feitas em duas pontas, que podem envolver o envio de recursos do Brasil para o exterior e vice-versa”, detalha. Conforme Jucéli, são muitas as operações que podem acontecer no mercado de capitais. A classificação completa das naturezas das operações de câmbio está na Circular 3.690 do Banco Central do Brasil (BACEN).

 

Naturezas de câmbio de Capitais: como funcionam?

Ainda sobre o exemplo citado anteriormente, existem diferentes etapas no processo de realização da operação. “Depois de todo o onboarding da operação e cadastro feitos, fazemos a operação de câmbio e enviamos os dólares para o fundo no exterior em D0 (no mesmo dia), D1 (24h úteis depois) ou D2 (48h úteis depois)”, ressalta.

Outro caso que também se enquadra em naturezas de câmbio do grupo de capitais é a disponibilidade no exterior (código 67500). “Essas operações envolvem o envio de recursos para contas em outros países”, comenta Jucéli.

No caso de uma operação inversa, ou seja, quando entram recursos do exterior para o Brasil, a classificação também se enquadra nas naturezas de câmbio do grupo de capitais. Quando uma empresa brasileira possui sociedade com uma empresa estrangeira, por exemplo, e recebe um empréstimo para capitalizar os negócios em território brasileiro, é preciso realizar um contrato de empréstimo de pessoa jurídica (PJ)s estrangeira e PJ brasileira. “Nesse contrato é feito o Registro da Operação Financeira (RDE-ROF) dentro do BACEN, informando que a empresa brasileira está recebendo capital estrangeiro a título de empréstimo e constituirá dívida externa privada do país”, afirma.

“O fechamento de câmbio precisa ser uma cópia fiel do ROF e do contrato de empréstimo. E, nos prazos respectivos do ROF, o cliente pode procurar o Topázio para pagar os juros do empréstimo ou o principal, bem como pode escolher outro banco para fazer a operação”, detalha Jucéli.

Outro fluxo importante é o de investimento estrangeiro referente à participação no capital de empresas, conceituado como “Investimento Direto”, também sujeito a registro no Banco Central através do módulo RDE-IED.

Dessa forma, todas as transações financeiras realizadas entre brasileiros e estrangeiros, sejam elas de saída ou entrada de recursos, se enquadram nas naturezas de câmbio do grupo de capitais.

 

Para ler mais sobre Naturezas de Câmbio, acesse o post abaixo:

 

> Naturezas das operações de câmbio: o que são?

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