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Meios de pagamento eletrônicos: mecanismos adicionais de segurança em implementação

Por banco-topazio | 13 de outubro de 2021

BACEN está implementando uma série de medidas para aumentar a segurança dos meios de pagamento eletrônicos. Veja quais são elas

O Banco Central do Brasil (BACEN) está aprimorando os meios de pagamento eletrônicos como Pix, Ted e demais transferências feitas entre bancos. Conforme o BACEN, adaptações são necessárias, mas os recursos digitais são seguros e trazem benefícios aos usuários e isso ficou ainda mais claro durante a pandemia da Covid-19.

Dessa forma, algumas alterações estão em implementação nos meios de pagamento eletrônicos, por exemplo: haverá limites por horário e cadastramento prévio de contas. Além disso, também há mudanças para as instituições bancárias, que deverão reforçar mecanismos para evitar golpes e fraudes.

De acordo com o BACEN, as alterações são necessárias para garantir que todos continuem utilizando os recursos digitais com cada vez mais segurança e confiabilidade. 

Meios de pagamento eletrônicos: objetivo e detalhes das mudanças

Apesar de as mudanças estarem relacionadas diretamente com o Pix, que é o meio de pagamento eletrônico implementado mais recentemente, as alterações também afetam TED, DOC, transferências intrabancárias, boleto, e cartão de débito. 

Nesse sentido, algumas das medidas que estão em fase de implantação por parte do BACEN são: limite de R$ 1 mil para operações de pessoas físicas (incluindo MEIs) utilizando meios de pagamento em arranjos de transferência à noite, entre 20h e 6h.  Também será possível que os clientes tenham limites diferentes para transações no Pix para os períodos diurno e noturno, permitindo valores menores durante a noite.

Além disso, também será estabelecido prazo mínimo de 24h e máximo de 48h para a efetivação de pedido do usuário. Por exemplo, para aumento de limites de transações, impedindo o aumento imediato em situação de risco. Agora também será possível cadastrar contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos e, por outro lado, manter seus limites baixos para as demais transações.

Aumento da rastreabilidade dos meios de pagamento eletrônicos

A partir de agora o BACEN deverá tornar obrigatório o mecanismo – que hoje é facultativo – de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas em relação às quais existam indícios de utilização em fraudes no Pix. Os participantes do Pix também poderão consultar o DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições. Dessa forma, podendo reduzir a incidência de crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários.

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Os participantes do Pix também deverão adotar controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive podendo evitar o seu processamento. As instituições também precisarão compartilhar com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas.

Portanto, o conjunto de medidas pretende aumentar a proteção dos usuários e contribuir para a redução de crimes nos meios de pagamento eletrônicos. Apesar disso, o BACEN esclarece que os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. Por outro lado, com o esforço de todos os envolvidos será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas. 

Confira abaixo um vídeo completo do BACEN com explicações sobre as novidades:

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