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Iniciador de transação de pagamentos: entenda o que é e os impactos da modalidade no mercado financeiro

Por banco-topazio | 6 de janeiro de 2021

Banco Central regulamenta novo tipo de instituição, o iniciador de transação de pagamentos, que atuará no Open Banking e no Pix

 

O processo de transformação digital nos meios de pagamento e transações vem se acelerando cada vez mais através de novas tecnologias.  Com a regulamentação do Open Banking e o lançamento do Pix, em novembro, o mercado financeiro vem se modernizando cada vez mais. E os impactos atingem pessoas físicas, jurídicas e a economia como um todo. Recentemente, o Banco Central anunciou a aprovação de uma resolução que estabelece uma nova modalidade de instituição de pagamento (IP). É o Iniciador de Transação de Pagamento.

 

Mas o que é instituição de pagamento?

O termo se refere à pessoa jurídica que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos. Conforme explica o Banco Central, as instituições de pagamento possibilitam que as pessoas realizem pagamentos independentemente de relacionamentos com bancos e outras instituições financeiras. Isso significa que, por meio de um cartão pré-pago ou de um celular, é possível fazer transações sem a necessidade do dinheiro em papel.

As empresas classificadas como instituições de pagamento têm um portfólio de serviços voltados a recursos destinados a pagamentos. Porém, não podem oferecer empréstimos ou financiamentos. 

 

Indicador de Transação de Pagamentos: o que é e como funciona

O Iniciador de Transação de Pagamentos, anunciado recentemente, permitirá que os consumidores deem um comando para que a instituição em que é correntista realize o pagamento diretamente ao vendedor. Sem a necessidade de acessar o aplicativo. Ou seja: será possível realizar pagamentos sem intermediários, como o cartão de crédito ou débito, por exemplo. Desde que se tenha autorização do Bacen.

 

Em outras palavras, o iniciador de pagamentos poderá fazer o disparo da ordem de pagamento do cliente mesmo sem deter a conta dele. De modo que o dinheiro entre diretamente na conta do recebedor. O indicador fará somente o comando, mas ele não gerencia e nem tem acesso à conta. Empresas como WhatsApp, iFood, Uber, Mercado Pago, Nubank e Cielo podem solicitar o aval para se tornarem iniciadores de pagamentos, por exemplo.

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Democratização financeira

A criação dessa nova instituição faz parte de uma série de medidas que vêm sendo adotadas pelo Banco Central. O objetivo é promover a democratização financeira. Todas as iniciativas estão englobadas no que o BC chama de Agenda BC#.  Ela visa diminuir os juros, qualificar e dar mais eficiência aos serviços financeiros e aumentar a participação das pessoas no mercado. 

 

E a criação dessa nova instituição, o Indicador de Transação de Pagamentos, faz parte desse contexto de inovações. A idéia é modernizar, digitalizar e acirrar a competição por melhores serviços financeiros. 

 

Segundo o BC, o objetivo é “dar mais opções ao consumidor, sem extinguir nenhum meio ou instrumento de pagamento”. A decisão de qual instrumento usar é do cidadão e das empresas”.

 

Atuação junto ao Pix e ampliação do Open Banking

Conforme a regulamentação do BC, qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do Pix em qualquer detentora de conta de depósito ou de pagamento.

 

Ou seja: com a medida, os comandos de pagamentos poderão ocorrer por meio de diferentes instituições, à escolha do cliente. 

 

Por conta disso, a iniciação de transação de pagamentos possibilitará a consolidação de novos modelos de negócios no sistema de pagamento. E, com isso, deverá promover inovações e aumentar a concorrência na prestação de serviços de pagamento. 

 

A nova instituição também ampliará a abrangência do Open Banking, sistema bancário aberto, em tradução livre; previsto para implementação em 2021. Isso ocorre porque a prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento poderá ser feita sem a necessidade de contratos entre o iniciador de transação de pagamentos e as entidades detentoras das contas de depósitos ou de pagamentos.

 

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