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Entenda o que é PLD/CFT e qual a importância nas operações financeiras

Por banco-topazio | 22 de fevereiro de 2021

Fortalecimento do combate à Prevenção de Lavagem de Dinheiro e de Financiamento ao Terrorismo (PLD/CFT) garante segurança das operações

 

 

A PLD/CFT (Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo) é uma atuação complexa. Ela exige constantemente a participação de diversos atores com responsabilidades específicas, incluindo as instituições financeiras.

Por conta dessa complexidade, o Banco Central do Brasil (BACEN) vem aprimorando a regulamentação de PLD/CFT constantemente. A intenção do BACEN é aumentar a efetividade de controle na área.

É de extrema importância que todos os envolvidos estejam atentos não só às regulamentações, mas também à prática de enfrentamento. No caso das instituições financeiras, por exemplo, devem ser desenvolvidos núcleos específicos para tratar do tema.

A área que atua diretamente com PLD/CFT terá atribuição de instituir mecanismos direcionados à prevenção de qualquer envolvimento com delitos. Tendo como objetivo identificar qualquer indício de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. 

 

Qual o papel do BACEN no âmbito do Sistema Brasileiro de PLD/CFT

 

O BACEN,  é um dos principais atores do sistema nacional de combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, atuando na regulamentação, monitoramento e na supervisão das instituições autorizadas.

Também é o Banco Central que controla a implementação de políticas, procedimentos e controles de PLD/CFT. Da mesma forma, indicando que as instituições comuniquem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as ocorrências de situações ou operações suspeitas que envolvam seus clientes.

A participação do BACEN, juntamente com outros órgãos de investigação como a Polícia Federal, por exemplo, contribui para assegurar a solidez e a eficiência do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Além de reduzir os riscos e suas consequências financeiras e também, dessa forma, regular a participação das instituições autorizadas no combate à LD/CFT.

A partir da Circular 3.978 do BACEN, a atuação de PLD/CFT está sendo fortalecida com base nas recomendações do Grupo de Ação Financeira (Gafi) – organização que tem como propósito desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Nesse sentido, o documento dispõe sobre “a política, os procedimentos e os controles internos” a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. E é justamente pelas diretrizes rigorosas que as empresas precisam redobrar os cuidados com as informações dos clientes.

O principal objetivo da orientação é, sobretudo, a prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento do terrorismo.

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Quais as principais práticas em PLD

 

Portanto, para garantir a segurança nas operações, é necessário que as instituições sigam determinadas exigências, como solicitar ampla documentação aos clientes. Entre eles, os documentos de identificação pessoal. E até mesmo aqueles que comprovem o volume e a origem dos patrimônios de um investidor, bem como os que comprovem a origem e qual a renda do cliente. Dessa forma, com todas as informações disponibilizadas e com transparência, é possível garantir a agilidade e a segurança  dos processos.

Para estar de acordo com as políticas de PLD/CFT, as empresas devem relatar qualquer indício de situação atípica de LD/CFT à área responsável especificamente pelo tema. Por exemplo: compliance, controles internos, gerenciamento de riscos ou outro setor equivalente.

Algumas das principais práticas voltadas a PLD/CFT:

>  Conheça seu Cliente – “Know Your Customer” (KYC);

> Conheça seu Funcionário – “Know Your Employee” (KYE);

> Conheça seu Fornecedor – “Know Your Supplier” (KYS); 

> Conheça seu Parceiro – “Know Your Partner” (KYP);

> Conheça seu Correspondente; 

>  Avaliação de Novos Produtos e Serviços; 

> Monitoramento de Operações; 

> Comunicação de Operações Suspeitas; 

> Treinamento; 

> Estruturação institucional da área de prevenção à lavagem de dinheiro.

Essas e outras ações garantem maior segurança e agilidade para as operações financeiras. Continue acompanhando a nossa série especial sobre PLD/CFT e fique por dentro de todos os assuntos relacionados ao tema. E ainda confira o vídeo institucional do Coaf sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

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