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Instituições financeiras, instituições de pagamento e Fintechs: o que são elas?

Por banco-topazio | 13 de agosto de 2020

Soluções financeiras das instituições financeiras e de pagamentos, além das fintechs, são baseadas em tecnologia e inovação e têm seu funcionamento autorizado e supervisionado pelo Banco Central.

O crescimento do setor de Fintechs, no Brasil, que está democratizando e desburocratizando o acesso da população aos serviços financeiros, chegou a 34,1% em 2020: já são 742 empresas do setor no país.

Mas o que são Fintechs e como a lei classifica esse tipo de empresa? Para entender melhor o conceito, é importante saber a diferença entre os tipos de instituições ligados ao mercado financeiro no país.

Instituições financeiras

Uma instituição financeira é, em linhas gerais, uma empresa que oferece ao cliente uma extensa gama de serviços financeiros, como investimentos, empréstimos, financiamentos, pagamentos, bem como toda a movimentação e gerenciamento dos recursos utilizados nesses serviços. Em resumo, bancos comerciais, corretoras de valores, financeiras e outras empresas se enquadram nesse conceito.

 

Uma instituição financeira é uma empresa que oferece ao cliente uma extensa gama de serviços financeiros.

 

Todas essas instituições são autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Além das empresas acima, são classificadas como instituições financeiras bancos de investimento, bancos múltiplos, bancos de desenvolvimento, cooperativas de crédito, instituições de microcrédito, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e companhias hipotecárias.

Completando a relação existem as gestoras de recursos (asset management), com a diferença de que este tipo específico de instituição financeira é gerida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Instituições de pagamento

As empresas classificadas como instituições de pagamento têm um portfólio de serviços voltados a recursos destinados a pagamentos, mas, ao contrário das instituições financeiras, como os bancos, não podem oferecer empréstimos ou financiamentos. 

As instituições de pagamento são regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central e seguem diretrizes definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

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Dentro desse modelo, essas empresas podem oferecer aos seus clientes uma diversa gama de serviços. São eles saques e depósitos em uma conta de pagamento, transferências para outras contas de pagamento ou contas correntes. Além disso, é possível oferecer  bem como o gerenciamento dessa conta, que não cobra taxas de manutenção e tarifas para esses tipos de operação.

O dinheiro pode ser movimentado, por exemplo, por meio de um aplicativo para smartphone. Entre as várias empresas que atuam neste segmento no Brasil, estão o Mercado Pago, Nubank, PicPay, PagSeguro, além de empresas credenciadoras para serviços de cartão de crédito e emissores de vales refeição e cartões pré-pagos.

Apesar de não poder oferecer crédito, esse tipo de instituição pode utilizar a estrutura de uma instituição financeira para ampliar a gama de serviços oferecidos a seus clientes. Como exemplo, o Banco Topázio, por meio do Bank as a Service (BaaS), torna instituições de pagamento aptas a trabalhar com empréstimos e outros produtos e serviços, legalmente disponibilizando sua licença bancária para que as instituições de pagamento realizem essas operações.

Um exemplo dessa atuação é o trabalho realizado pelo Bank as a Service do Banco Topázio com a Mercado Pago. Confira:

Fintech

Dentro desse universo, afinal, uma Fintech é uma empresa que oferece soluções e inovações tecnológicas na área financeira, oferecendo ao cliente novos modelos de negócio, produtos e serviços. Dessa forma, a palavra Fintech surgiu da junção das palavras em inglês “financial” (financeiro) e “technology” (tecnologia). E algumas Fintechs também são instituições de pagamento e utilizam a licença dos bancos para oferecer seus seus serviços.

No Brasil, sob a autorização do Bacen, existem diferentes categorias de Fintechs: de pagamento, gestão financeira, empréstimo, investimento, financiamento, seguro, negociação de dívidas, criptoativos e Distributed Ledger Technologies (DLTs), câmbio e multisserviços. 

Uma resolução emitida pelo Banco Central em 2018 permitiu a inclusão das Fintechs no âmbito das instituições financeiras, com a aprovação do Bacen, caso a caso. Segundo essa medida, elas podem atuar como sociedade de crédito direto (SCD), o que permite a realização de operações de crédito com recursos próprios em plataformas eletrônicas; ou sociedade de empréstimos entre pessoas (SEP), chamadas de peer-to-peer (P2P).

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