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Conta corrente em moeda estrangeira (CCME): o que é e como funciona no Brasil

Por banco-topazio | 16 de setembro de 2020

Usada para o comércio exterior, manutenção de residentes, e por bancos e corretoras, CCME foi introduzida pelo Bacen para diminuir burocracia em operações de câmbio.

As Contas Corrente em Moeda Estrangeira (CCME) são, atualmente, uma opção para que empresas brasileiras efetuem, com rapidez e praticidade, seus negócios na área do comércio exterior, em operações de importação e exportação.

Esse tipo de produto é fundamental para corretoras de valores que, sem as CCME, não podem liquidar operações em moeda estrangeira. Essas contas são oferecidas pelos bancos a empresas, instituições e pessoas físicas autorizadas a contratar o serviço.

Em âmbito comercial, as contas mais comuns são operadas por agências de turismo, na venda e pagamento de pacotes turísticos no exterior, e os agentes autorizados a operar no mercado de câmbio, ou seja, as corretoras de valores.

De acordo com o consultor de câmbio do Banco Topázio Rogério da Silva, no caso do comércio exterior, a CCME serve para que uma empresa brasileira possa legalmente pagar um negócio fechado com uma empresa de fora do Brasil. “Um importador que recebe um produto do exterior, terá de pagá-lo em moeda estrangeira. Ele fechou um câmbio com o cliente e a corretora, e essa operação é espelhada no banco, que paga o fornecedor de fora”, exemplifica o consultor.

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De acordo com Silva, nesse mercado, 80% das operações acontecem em dólar, entre 10% e 15% delas ocorrem em Euro e o restante em outras moedas estrangeiras.

As corretoras são a principal carteira de clientes do Banco Topázio para esse tipo de produto, que passou a ser oferecido em abril de 2020, de forma piloto com algumas corretoras, para testes e evolução do produto. Atualmente, mais de 20 corretoras já operam esse produto no Topázio.

Como são as operações da CCME

Como a CCME tem um alto grau de burocracia e precisa ter suas atividades controladas e reguladas pelo Banco Central (Bacen), é importante que ela seja o mais prática possível. Por isso o Internet Banking para esse tipo de conta é importante para facilitar essas operações e é um dos principais recursos da área de câmbio do Banco Topázio.

 

Rogério da Silva, consultor de câmbio do Banco Topázio

“Depois de negociar o câmbio em nossa mesa de operações, a corretora acessa o internet banking no Topázio e insere todas as informações pertinentes à ordem de pagamento, para enviá-la ao exterior. Na prática, é o mesmo mecanismo de uma conta corrente e de um TED”, explica Rogério da Silva.

Em resumo, a corretora utiliza o banco brasileiro, que envia a ordem de pagamento (equivalente a uma TED de um banco comum) para um banco no exterior, que, por sua vez, é quem recebe o valor em moeda estrangeira que será creditado à empresa que vendeu o produto. O mesmo ocorre na exportação, quando é o banco brasileiro que recebe a ordem de pagamento em moeda estrangeira e faz a conversão em reais.

As partes envolvidas no processo são: 

Cliente final: empresas e/ou pessoas que precisam enviar ou receber dinheiro do exterior (pagamentos de importação, recebimento de exportações, pagamentos de serviços, manutenção de residentes, entre outros);
– Corretora de câmbio;
– Banco fornecedor da CCME;
– Banqueiro no exterior.

Quem pode operar?

Atualmente, no Brasil, o Bacen permite que dez tipos de instituições sejam titulares de contas em moeda estrangeira:

– Agentes autorizados a operar no mercado de câmbio (corretoras);
– Agências de turismo e prestadores de serviços turísticos;
– Embaixadas, órgãos estrangeiros e organismos internacionais;
– Correios;
– Empresas de cartões de crédito internacional;
– Empresas do setor energético;
– Estrangeiros em trânsito no Brasil e brasileiros residentes ou domiciliados no exterior;
– Corretoras de seguro;
– Transportadores residentes, domiciliados ou com sede no exterior;
– Subsidiárias, no exterior, de instituições financeiras brasileiras;
– Banco Central amplia possibilidades.

No caso do comércio exterior, as contas em moeda estrangeira foram introduzidas e autorizadas pelo Bacen para diminuir a burocracia e diminuir a concentração dos bancos comerciais nesse tipo de operação. Silva conta que, a partir de 2006, o Bacen autorizou que valores de até US$ 50 mil poderiam ser fechados diretamente nas corretoras por exportadores e importadores. A medida melhorou a concorrência no setor e diminuiu taxas.

Posteriormente, em 2006, o valor foi ampliado para US$ 100 mil e, finalmente, em maio de 2020 o teto para cada ordem de pagamento em moeda estrangeira chegou a US$ 300 mil. Segundo Silva, isso possibilitou que “as corretoras conseguissem se tornar um ‘minibanco’”, utilizando a infraestrutura dos bancos comerciais para realizarem suas transações.

Saiba mais sobre o mercado de câmbio no blog do Banco Topázio.

Acompanhe aqui mais conteúdos sobre mercado do blog Mais Negócio.

 

 

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